PL 1087/1999
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Augusto Nardes - PPB/RS
Apresentação
02/06/1999
Ementa
Cria incentivos e estímulos à doação de sangue.
Dados Complementares:
Concede ao doador voluntário e regular passe livre em transporte coletivo e ingresso gratuito em teatro, cinema e jogos desportivos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
01/07/1999 | DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 05 09 01 Pág 41877 Col 02. |
Apensados
Apensados ao PL 1087/1999 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/06/1999 |
Plenário ( PLEN )
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01/07/1999 |
Plenário ( PLEN )
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01/07/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/08/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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11/08/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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18/08/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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10/09/1999 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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02/05/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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11/05/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/06/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/06/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/06/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/06/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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20/06/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/06/2001 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/08/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/10/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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