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PL 794/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Nicias Ribeiro - PMDB/PA

Apresentação
10/08/1995

Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 73.684, de 19 de fevereiro de 1974, que "cria a Floresta Nacional do Tapajós, e dá outras providências".

Dados Complementares:
ALTERANDO OS LIMITES GEOGRAFICOS DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/08/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 29 08 95 PAG 20072 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Apensados

Apensados ao PL 794/1995 ( 1 )

  • PL 939/1995

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NICIAS RIBEIRO.
29/08/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • A CAPR, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(DESPACHO INICIAL)
29/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCN1 29 08 95 PAG 20072 COL 02. Inteiro teor
29/08/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CAPR.
12/09/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 12 09 95 PAG 21705 COL 01.
  • RELATOR DEP DOMINGOS DUTRA.
    DCN1 13 09 95 PAG 21873 COL 02.
20/09/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/11/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DOMINGOS DUTRA, A ESTE, E AO PL. 939/95, APENSADO.
07/11/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP DOMINGOS DUTRA, A ESTE, E AO
    PL. 939/95, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.
09/11/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
    DCD 09 11 95 PAG 4957 COL 01.
20/11/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
31/03/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARINHA RAUPP.
    DCD 01 04 97 PAG 8276 COL 01.
21/05/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER DA RELATORA, DEP MARINHA RAUPP, FAVORAVEL A ESTE, E CONTRARIO AO PL. 939/95, APENSADO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0044 COL 01.
03/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
10/03/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP WALDEMIR MOKA.
18/03/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/11/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALDEMAR MOKA, A ESTE, E AO PL. 939/95, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
08/12/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
14/06/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WALDEMIR MOKA, A ESTE E AO
    PL. 939/95, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO.
    (PL. 794-A/95).
15/06/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
30/06/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR FERNANDO GABEIRA.
02/08/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
09/08/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
14/12/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO GABEIRA A ESTE E AO PL. 939/95, APENSADO.
09/10/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Devolução ao Relator
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, e do PL-939/1995, apensado, com adoção do substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemendas. Inteiro teor
31/10/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
27/11/2001

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR, com a proposição PL-939/1995 apensada.
05/12/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 01/11/01, Letra B, Parcial.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2001 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2001 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/10/2001 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões