PL 794/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CAPADR => PL 794/1995 | Substitutivo | 26/11/1999 | Waldemir Moka | Inteiro teor |
| PRL 1 CAPADR => PL 794/1995 | Parecer do Relator | 26/11/1999 | Waldemir Moka | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP WALDEMAR MOKA, A ESTE, E AO PL. 939/95, APENSADO, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 794/1995 | Parecer de Comissão | 10/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 794/1995 | Parecer do Relator | 09/10/2001 | Fernando Gabeira | Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, e do PL-939/1995, apensado, com adoção do substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 794/1995 | Parecer de Comissão | 31/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gabeira, pela aprovação deste, e do PL-939/1995, apensado, com adoção do substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural, com subemendas. Inteiro teor |