PL 616/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
13/04/1999

Ementa
Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego através do Ecoturismo e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
26/05/1999 DESPACHO INICIAL À CTASP, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP MIRO TEIXEIRA. Inteiro teor
14/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 14 04 99 PAG 15432 COL 01. Inteiro teor
26/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL À CTASP, CDCMAM, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
27/05/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO.
25/06/1999

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • RELATOR DEP ROBERTO ARGENTA.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES, A PARTIR DE 28 06 99.
06/08/1999

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/09/1999

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR DEP ROBERTO ARGENTA SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
23/03/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP WILSON BRAGA.
02/08/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP WILSON BRAGA.
  • Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela rejeição. Inteiro teor
29/11/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP WILSON BRAGA.
    APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DO DEP JOSE MÚCIO MONTEIRO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEP AVENZOAR ARRUDA, BABA, JAIR MENEGUELLI, PAULO PAIM E PAULO ROCHA E, EM SEPARADO, DO DEP WILSON BRAGA.
13/12/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO DEP JOSE MUNICO MONTEIRO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP WILSON BRAGA.
    (PL. 616-A/99).
    DCD 14 12 00 PAG 67838 COL 01.
15/12/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
09/02/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebido pela CDCMAM
31/05/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Designado Relator: Dep. Ronaldo Vasconcellos
04/06/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
13/06/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/09/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor
12/09/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
19/09/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
26/09/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/10/2001

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Encaminhado à CFT
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 156/2001-CDCMAM.
10/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
17/10/2001

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator: Dep. Max Rosenmann
22/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
  • Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias publicado no DCD de 27/09/01, Letra B, Parcial.
  • Encaminhada à publicação.
07/08/2002

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Max Rosenmann
05/11/2002

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Max Rosenmann Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
20/11/2002

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
20/11/2002

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
20/11/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
20/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
Sessões e Reuniões
  • 20/11/2002 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 26/09/2001 - 06h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/09/2001 - 06h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária