PL 616/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 616/1999 | Parecer do Relator | 04/09/2001 | Ronaldo Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 616/1999 | Parecer de Comissão | 26/09/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Vasconcellos, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 616/1999 | Parecer do Relator | 05/11/2002 | Max Rosenmann | Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 616/1999 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 616/1999 | Voto em Separado | 02/08/2000 | Wilson Braga | Inteiro teor |
| PRL 1 CTASP => PL 616/1999 | Parecer do Relator | 02/08/2000 | José Múcio Monteiro | Parecer do Relator, Dep. José Múcio Monteiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 616/1999 | Parecer de Comissão | 13/06/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |