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PL 560/1995 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC

Apresentação
06/06/1995

Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Seguro Rural - SNSR, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/08/1995 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 08 95 PAG 16249 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/2001 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL-560/1995 e do PL-820/1995, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 30 06 01 Pág 32494 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1995

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP VALDIR COLATTO.
21/06/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CAPR, CFT E CCJR.
21/06/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CAPR.
01/08/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCN1 04 07 95 PAG 14943 COL 01.
  • RELATOR DEP ANTONIO AURELIANO.
    DCN1 04 08 95 PAG 16034 COL 02.
05/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 05 08 95 PAG 16249 COL 01. Inteiro teor
10/08/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APRESENTAÇÃO DE OITO EMENDAS PELO DEP ADÃO PRETTO.
19/12/1995

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO AURELIANO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AOS
    PL. 820/95 E PL. 1140/95, APENSADOS, E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.
15/03/1996

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
    DCD 15 03 96 PAG 6879 COL 01.
25/03/1996

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APRESENTAÇÃO DE EMENDA AO SUBSTITUTIVO, PELO DEP ADÃO PRETTO.
28/01/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO AURELIANO, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO, E AOS
    PL. 820/95 E PL. 1140/95, APENSADO, AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO, E A EMENDA APRESENTADA AO SUBSTITUTIVO, COM SUBMENDA.
31/03/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ADAUTO PEREIRA.
    DCD 01 04 97 PAG 8277 COL 01.
15/04/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ROMEL ANIZIO.
    DCD 16 04 97 PAG 9786 COL 01.
27/08/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER DO RELATOR, DEP ROMEL ANIZIO, FAVORAVEL A ESTE, AOS PL. 820/95 E PL. 1140/95, APENSADOS, E AS EMENDAS DE 01 A 08, APRESENTADAS NA COMISSÃO, COM SUBSTITUTIVO.
29/08/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZ0 PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES.
    DCD 30 08 97 PAG 25959 COL 01.
08/09/1997

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DCDS 03 02 99 PAG 0037 COL 01.
10/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
29/04/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • RELATOR DEP THEMISTOCLES SAMPAIO.
30/04/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
07/05/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
26/05/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR,
    DEP THEMISTOCLES SAMPAIO, A ESTE E AOS
    PL. 820/95 E PL. 1140/95, APENSADOS, E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO. Inteiro teor
09/06/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP THEMISTOCLES SAMPAIO, A ESTE E AOS
    PL. 820/95 E PL. 1140/95, APENSADOS, E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO, CONTRA O VOTO DO DEP ADÃO PRETTO.
    (PL. 560-A/95).
    DCD 17 08 99 PAG 34489 COL 02.
02/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP MAX ROSENMANN.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 03 08 99.
10/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/02/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebido parecer do Relator.
13/03/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Max Rosenmann, pela incompatibilidade e pela inadequação financeira e orçamentária deste, pela inadequação financeira e orçamentária do PL-820/1995, apensado, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição do PL-1140/1995, apensado. Inteiro teor
28/03/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Fetter Júnior.
04/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:39 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
05/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
18/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
25/04/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:56 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
09/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão
23/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, Carlito Merss e Ricardo Berzoini
23/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Leitura e publicação dos pareceres da da CAPR e CFT, pela inadequação.
    (PL. 560-B/95).
24/05/2001

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhado à CCP
01/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões) de: 01 a 08 06 01.
    (DESMEMBRAMENTO: inadequação deste e do PL 820/95, apensado e rejeição do PL 1140/95, apensado).
    DCD 01 06 01 Pag 26166 Col 01.
19/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL-560/1995 e do PL-820/1995, apensado, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 30 06 01 Pág 32494 Col 01.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - guia 110/01
02/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ nº 637/2011, do Sr. Valdir Colatto, que solicita o desarquivamento da proposição.
14/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-637/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 23/05/2001 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/05/2001 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/04/2001 - 10h56

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões