PL 5/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/02/1999

Ementa
Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/04/1999 A CTASP E CCJR.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2002 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 16/4/2002 PÁG 17547 COL 02, Letra A, Encerramento.
03/05/2012 Plenário ( PLEN )
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.

Apensados

Apensados ao PL 5/1999 ( 21 )

  • PL 1413/1999
  • ;  PL 1414/1999
  • ;  PL 1427/1999
  • ;  PL 1807/1999
  • ;  PL 2176/1999
  • ;  PL 2177/1999
  • ;  PL 5666/2001
  • ;  PL 7001/2002
  • ;  PL 7125/2002
  • ;  PL 7030/2002
  • ;  PL 2664/2003
  • ;  PL 5446/2005 (1)
  • ,  PL 4354/2016
  • ;  PL 6304/2005 (1)
  • ,  PL 850/2019
  • ;  PL 6663/2006
  • ;  PL 6809/2006
  • ;  PL 605/2011
  • ;  PL 4958/2013 (2)
  • ,  PL 6767/2013
  • ,  PL 8345/2017

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) 31/10/2000 - Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 1413/1999, do PL 1414/1999, do PL 1427/1999, do PL 1807/1999, do PL 2176/1999, e do PL 2177/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) 06/03/2002 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, e do PL-5666/2001, apensados, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor

20/03/2002   09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SILAS BRASILEIRO.
16/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 16 03 99 PAG 9510 COL 02. Inteiro teor
08/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • A CTASP E CCJR.(DESPACHO INICIAL)
21/06/1999

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • RELATOR DEP ROBERTO ARGENTA.
05/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1414/99.
16/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1427/99.
17/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1413/99.
29/09/1999

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ROBERTO ARGENTA SEM PARECER.
    AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
27/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-1807/99.
03/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2176/99.
  • Apense-se a este o PL-2177/99.
23/03/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP BABA.
31/10/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP BABA A ESTE E AOS PL. 1413/99, 1414/99, 1427/99, 1807/99, 2176/99 E 2177/99, APENSADOS. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Babá (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PL 1413/1999, do PL 1414/1999, do PL 1427/1999, do PL 1807/1999, do PL 2176/1999, e do PL 2177/1999, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
13/12/2000

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP BABA A ESTE, COM SUBSTITUTIVO E AOS APENSADOS PL. 1413/99, 1414/99, 1427/99, 1807/99, 2176/99 E 2177/99.
08/01/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Entrada na Comissão com os PLs 1.413/99, 1.414/99, 1.427/99, 1.807/99, 2.176/99 e 2.177/99, apensados.
02/04/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Magela.
16/08/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela inconstitucionalidade deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, e do PL-2177/1999, apensados, bem como do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
10/12/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a esta o PL-5666/2001.(DESPACHO INICIAL)
11/12/2001

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução ao Relator
  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
15/02/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolvido ao relator
06/03/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Parecer do Relator, Dep. Geraldo Magela, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do PL-1413/1999, do PL-1414/1999, do PL-1427/1999, do PL-1807/1999, do PL-2176/1999, do PL-2177/1999, e do PL-5666/2001, apensados, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor
13/03/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Oliveira Filho e Vicente Arruda.
14/03/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Devolução de Vista (Dep. Oliveira Filho e Dep. Vicente Arruda).
20/03/2002

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 16/4/2002 PÁG 17547 COL 02, Letra A, Encerramento. Inteiro teor
05/07/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a este o PL-7001/2002.(DESPACHO INICIAL)
  • apense-se a este o PL-7030/2002.(DESPACHO INICIAL)
26/08/2002

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a este o PL-7125/2002.(DESPACHO INICIAL)
15/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-2664/2003.
24/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

09/12/2005

Mesa Diretora ( MESA )

10/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

30/03/2006

Mesa Diretora ( MESA )

06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 63, DE 2007, pelo Deputado(a) Tarcísio Zimmermann, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
07/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 89, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Pinto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PL-8/2007. Inteiro teor
  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 258, DE 2007, pelo Deputado(a) Marco Maia, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
14/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-63/2007.
    DCD 15 03 07 PAG 9965 COL 01. Inteiro teor
20/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-89/2007.
    DCD de 21 03 07 PÁG 11109 COL 01. Inteiro teor
11/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-258/2007.
    DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01. Inteiro teor
14/04/2011

Mesa Diretora ( MESA )

04/04/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
18/04/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à republicação, em virtude de novas apensações - Letra A.
19/04/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/04/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Retirado de pauta, de ofício.
    DCD do dia 27/04/12 PÁG 14345 COL 01 Inteiro teor
03/05/2012

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia, mediante acordo.
06/03/2013

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões