PL 5/1999
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
03/02/1999
Ementa
Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/04/1999 | A CTASP E CCJR.(DESPACHO INICIAL) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Apensados
Apensados ao PL 5/1999 ( 10 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
03/02/1999 |
Plenário ( PLEN )
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16/03/1999 |
Plenário ( PLEN )
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08/04/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/06/1999 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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05/08/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/09/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/09/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
29/09/1999 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
27/10/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/03/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
31/10/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
13/12/2000 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
08/01/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/04/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/08/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/12/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/12/2001 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
15/02/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/03/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/03/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
14/03/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/03/2002 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/04/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/07/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/08/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/06/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/03/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/03/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/04/2012 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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18/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/04/2012 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
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26/04/2012 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
|
03/05/2012 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa
|
06/03/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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