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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 13/03/2002

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
13/03/2002 às 10h38
Término:
13/03/2002 às 14h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 85

  • PDC 717/2000 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Trombas - ACCTROM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Trombas, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 717/2000 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Trombas - ACCTROM, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Trombas, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 868/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Serra dos Cristais Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cristalina, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 913/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Buriti Alegre a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Buriti Alegre, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 923/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 929/2001 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Pedro Coêlho de Resende a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na localidade de Boa Hora, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 932/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida a executar , pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 936/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à RIR - Rede Integrada de Radiodifusão S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 937/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Difusora Gomes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 938/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Vale do Contestado Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Videira, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 960/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária dos Moradores de Sales Oliveira a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sales Oliveira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 966/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Evangélica Doulos, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 970/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à RBN - Rede Brasil Norte de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na localidade de Dianópolis, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 975/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá-ES a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 979/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 983/2001 - Aprova o ato que autoriza o Conselho Comunitário do Ceará - CONSEC a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Aquiraz, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 990/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Radiodifusão de Campo Alegre a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Alegre, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 994/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumin a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potirendaba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1000/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Comunitária de Catalão a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Catalão, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1013/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Joaquim para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1020/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Super a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1023/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Iporaense de Comunicação - ASSICOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Iporá, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1034/2001 - Aprova o ato que autoriza o Grêmio do Projeto Cultural e Criativo Alternativa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Capivari, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1044/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1044/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Sara Nossa Terra para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Brasília, Distrito Federal.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1046/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1046/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1051/2001 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Transamazônica FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1051/2001 - Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Transamazônica FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1056/2001 - Aprova o ato que autoriza a ACVOLCAJA - Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1056/2001 - Aprova o ato que autoriza a ACVOLCAJA - Associação Comunitária de Voluntários e Casais de Jardinópolis a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Jardinópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1057/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Radiodifusão Comunitária Simões Filho FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Simões Filho, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1075/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Liberdade Acreunense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Acreúna, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1087/2001 - Aprova o ato que autoriza Associação Radioclube Jornal Meia Ponte a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pirenópolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1105/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Nova FM de Bernardino de Campos - ACRNBC/FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1118/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Pontal, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1122/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Bebedouro FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Passos Maia, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1135/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Areias Brancas para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Posse, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1146/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Norte-Paranaense, para executar serviço de radiodifusão sonora, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Coriolano Sales

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1147/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Norte-Paranaense, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1150/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Radiodifusão Novo Mato Grosso Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Denise, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1154/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Venda Nova do Imigrante, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1155/2001 - Aprova o ato que autoriza o Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coreaú, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1158/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1162/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Auri Verde de Bauru Ltda., a explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1163/2001 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ondas Verdes de Catanduva Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência Modulada, na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1166/2001 - Aprova o ato que autoriza a APE - Associação Paz Educacional, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1169/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Bairro Esplanada de Pacaembu a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Pacaembu, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1171/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Educativa Cidade FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1176/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Bom Jesus de Cuiabá, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1177/2001 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1182/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Descanso, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1185/2001 - Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Educativa Carlos Roberto da Silva Pimenta - FUNCEC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Urataí, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1190/2001 - Aprova o ato que renova concessão outorgada à rádio Anhanguera S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1191/2001 - Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1192/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Bonfinópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bonfinópolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1194/2001 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade dos Ecologistas de Tambaú a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Tambaú, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1196/2001 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nascente do Vale de Alfredo Wagner a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1197/2001 - Aprova o ato que autoriza à Fundação Cultural Saúde de Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1199/2001 - Aprova o ato que a Associação Comunitária São Francisco, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1567/2001 - Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Gilvan Costa, para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4914/1995 - Acrescenta parágrafos ao artigo 160 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, permitindo o envio pelo correio de documentos para a instrução de atos processuais

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 402/1999 - Dispõe sobre alterações no texto da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA APÓS A REVISÃO: Altera os artigos 61, 105 e 338 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas e três rodas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
    • Relator: Ciro Nogueira (PFL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 465/1999 - Inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Geraldo Magela (PT-DF)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 659/1999 - Define sistema orgânico de produção agropecuária e produto da agricultura orgânica, dispõe sobre a sua certificação, e dá outras providências. _NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a agricultura orgânica, altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Murilo Domingos (PTB-MT)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2966/2000 - Denomina a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte, situada no Município de Miracema do Tocantins, de "subestação Delfino Araújo Macedo". Nova Ementa da Redação Final: Denomina "Subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rainel Barbosa (PMDB-TO)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3353/2000 - Dispõe sobre a reserva na divulgação das anotações de prontuários de pessoas indiciadas ou processadas, nas hipóteses que menciona.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Roberto Batochio (PDT-SP)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4326/2001 - Confere ao Governador Mário Covas a designação de "Patrono do Turismo Nacional".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
  • PL 4358/2001 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4908/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.140, de 4 de dezembro de 1995, que "reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou de acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leo Alcântara

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1335/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 05 de abril de 2001.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4203/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4204/2001 - Altera dispositivos de Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao interrogatório do acusado e à defesa efetiva.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4205/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à Prova, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4206/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos e ações de impugnação, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4207/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4208/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4209/2001 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PLP 11/1999 - Regulamenta o disposto no inciso XIV, art. 21, da Constituição Federal, que institui o fundo próprio para a assistência financeira do Distrito Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado André Benassi.
  • PL 5/1999 - Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Oliveira Filho e Vicente Arruda.
  • PL 1235/1999 - Modifica o § 1º do art. 351 e o art. 352 do Código Penal.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
  • PL 2505/2000 - Determina que o material apreendido pela Polícia Federal, fruto de contrabando e que possa vir a ser usado no combate ao crime, deverá ser repassado às Secretarias de Segurança Pública Estaduais e à Polícia Federal.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Nelson Trad.
  • PDC 1546/2001 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Quilombo, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1598/2002 - Aprova o ato que renova concessão à Televisão Bahia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Inaldo Leitão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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