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PLENÁRIO 19/04/2012

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/04/2012 às 08:56
Término
19/04/2012 às 12:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 474/2011 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 5

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 474-B/2011).

      DCD 20 04 12 PAG 12959 COL 02.

    • 4

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

    • 3

      Votação da Redação Final.

    • 2

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 474, de 2011.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PDC 523/2011 - Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC), firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976 pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bem como de seus Protocolos Adicionais. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Tratado de Ami-zade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 523-B/2011).

      DCD 20 04 12 PAG 12960 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Paes Landim (PTB/PI).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 540/2011 => MSC 409/2011 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Bruxelas, em 8 de novembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 540-B/2011).

      DCD 20 04 12 PAG 12961 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB/BA).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 540, de 2011.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 3

  • PRC 121/2012 - Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados em órgãos cujos serviços exigem atividades ininterruptas.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5/1999 - Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PRC 224/2010 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.