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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 04/04/2012

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
04/04/2012 às 09:00
Término:
04/04/2012 às 11:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • PDC 474/2011 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 493/2011 - Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Econômica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular e Democrática da Coreia, assinado em Pyongyang, em 28 de outubro de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PRC 121/2012 - Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados em órgãos cujos serviços exigem atividades ininterruptas.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PRC 122/2012 - Institui a Comissão Permanente de Disciplina.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 1972/2003 - Regulamenta o inciso X do art. 52, da Constituição Federal, que trata da suspensão da execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 7483/2006 - Altera o § 1º do art. 46 da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, para estender a isenção do despacho judicial à hipótese de assento consular de nascimento de filho de mãe ou pai brasileiro no exterior, antes da maioridade.

    • Autores: André Costa (PDT-RJ), Comissão Parlamentar Mista de Inquérito com a finalidade de apurar os crimes e outros delitos penais e civis praticados com a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América., do Sr. Augusto Botelho, do Sr. Edison Lobão, do Sr. Leonel Pavan, do Sr. Marcelo Crivella, do Sr. Ney Suassuna, do Sr. Paulo Octávio, do Sr. Romeu Tuma, do Sr. Sibá Machado, do Sr. Valdir Raupp, Dr. Heleno (PSC-RJ), João Magno (PT-MG), Takayama (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).
  • PL 5/1999 - Estabelece dia da semana para realização de provas de concursos públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).