Versões para impressão

PFC 66/1997 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cunha Bueno - PPB/SP

Apresentação
06/06/1997

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/06/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 02 07 97 PAG 18326 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento da PFC 66/1997.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
    PELO DEP CUNHA BUENO.
19/06/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CFFC.
19/06/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 02 07 97 PAG 18326 COL 01.
20/06/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CFFC.
26/06/1997

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • RELATOR DEP PAULO BERNARDO.
    DCD 09 08 97 PAG 22684 COL 02.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
25/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
18/03/1999

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • RELATOR DEP HELIO COSTA.
02/06/1999

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • RELATORIO PREVIO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HELIO COSTA.
11/08/1999

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO RELATÓRIO PRÉVIO, DO DEP HÉLIO COSTA, FAVORÁVEL À IMPLEMENTAÇÃO.
22/03/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Saída de membro da comissão
27/03/2001

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator: Dep. Fernando Zuppo
05/06/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • pelo encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público e ao Poder Executivo e pelo arquivamento desta PFC. Inteiro teor
  • pelo encaminhamento de cópia do processo ao Ministério Público e ao Poder Executivo e pelo arquivamento desta PFC. Inteiro teor
13/11/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de Pauta de Ofício
27/11/2002

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não apreciada
26/02/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
12/03/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wellington Roberto
22/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Wellington Roberto Inteiro teor
  • Relatório final, do Dep. Wellington Roberto, pela remessa dos documentos que compõem esta PFC ao Ministério Público e ao Poder Executivo e, por ter alcançado seus objetivos, pelo seu encerramento e arquivamento dos autos. Inteiro teor
28/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício
11/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de Ofício
25/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Final, com exclusão do disposto no art. 37, VI, alínea "a" do encaminhamento do relatório (item 4 do Relatório Final)
07/07/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
07/07/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
09/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - publicado no DCD de 10/09/03, Letra A.
09/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento da PFC 66/1997.
07/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 25/06/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/06/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/06/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões