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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/11/2002

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
27/11/2002 às 11:12
Término
27/11/2002 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 13/2002 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Marcus Vinicius Pratini de Moraes, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 33/2002 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria na Obra de Construção e Recuperação de Infra-Estrutura Hídrica em Ipatinga - MG, recursos oriundos de Emenda de Bancada de Minas Gerais no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), funcional programática 18.544.0515.1851.1292.

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 34/2002 CFFC - Solicita seja convidada a Sra. Ministra de Estado da Integração Nacional, a fim de comparecer a esta comissão para prestar esclarecimento sobre a execução da Emenda de Bancada de Minas Gerais ao Orçamento Geral da União para 2002, funcional programática 18.544.0515.1851.1292.

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 38/2002 CFFC - Solicita informações ao Presidente da PETROBRÁS, Francisco Roberto André Gros, sobre o contrato firmado com a empresa VALLOUREC & MANNESMAN do Brasil (V&M), no valor de R$ 924 milhões.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 40/2002 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União cópia integral dos processos de n.ºs 930.008/1998-7 e 324.002/1994-7.

    • Autor: MAX MAURO (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 41/2002 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os repasses de recursos que a Caixa Econômica Federal efetuou para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Siderúrgica, Beneficiamento e Transformação no Estado do Espírito Santo .

    • Autor: MAX MAURO (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 53/2002 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, Ministro da Defesa para prestar esclarecimentos sobre a construção do novo aeroporto Zumbi dos Palmares, Estado de Alagoas.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 54/2002 CFFC - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Convênio SUDENE DDE nº 020/2000 - Ministério da Integração Nacional, relativo à obra da estrada que liga o município de Ibateguara/AL ao município de Colônia Leopoldina/AL.

    • Autor: REGIS CAVALCANTE (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 55/2002 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, sobre as reformas realizadas no Edifício Sede desse Ministério.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 56/2002 CFFC - Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, sobre a liberação de verbas do Orçamento para o Estado do Rio Grande do Sul, do ano de 2001.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 57/2002 CFFC - Requer que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria no Ministério da Agricultura e do Abastecimento, sobre as aplicações de recursos do FUNCAFÉ.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 58/2002 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria sobre a liberação de verbas do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 59/2002 CFFC - Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas obras de reformas realizadas no edifício sede do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 60/2002 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações e fornecimento de cópia de processo TC 015.339/1997-1, originado por denúncia da Comissão Nacional dos Trabalhadores em Energia Nuclear.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • REQ 61/2002 CFFC - Solicita seja convocado o Sr. Francisco Luiz Sibut Gomide, Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a instalação de uma secretaria para coordenar decisões relacionadas as atividades da administração do shopping Iguatemi em Maceió, Alagoas.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PFC 52/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Banco Central do Brasil, em sua ação no que concerne à atuação daquele órgão no controle das abusivas tarifas e juros extorsivos que os bancos brasileiros estão cobrando, proporcionando fabulosos lucros, especialmente nos bancos privados.

    • Autores: JOÃO MAGNO (PT-MG), RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relator: Marcos de Jesus

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada

  • PFC 53/2001 - Propõem que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalize o Programa de Seguro-Desemprego no Estado do Ceará devido denúncia de fraude ocorrida nas últimas eleições de 2000, com o objetivo de compra de votos.

    • Autores: RICARDO BERZOINI (PT-SP), WELLINGTON DIAS (PT-PI)
    • Relator: João Grandão

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada

  • PFC 66/1997 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Fernando Zuppo (S.PART.-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada

  • REP 3/1998 CFFC - Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle apurar os fatos relatados no Jornal Diário de Pernambuco, página 5 (cinco), edição de 7 de abril de 1998, sob o título "Presidente beneficia Roseana Sarney", referentes à compra pelo BNDES de 30% (trinta por cento) das ações da Companhia Energética do Maranhão - Cemar.

    • Autor: do Sindicato dos Servidores Públicos Federais /PE
    • Relator: Max Mauro

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciada