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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 25/06/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 09 do Anexo II
- Início
- 25/06/2003 às 10:37
- Término
- 25/06/2003 às 12:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 110/2003 CFFC - Requer nos termos do artigo 83, parágrafo único, II, alínea "d" c/c o artigo 117 do Regimento Interno, a inversão de pauta para apreciação de requerimento de sua autoria.
- Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento.
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REQ 38/2003 CFFC - Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra das Minas e Energia.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento na forma de Convite.
Com abstenção de voto do Dep. André Luiz.
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REQ 93/2003 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competências da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança - CTNBIO.
- Autor: MARCONDES GADELHA (PFL-PB)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 104/2003 CFFC - Requer, na forma regimental, a dispensa da audiência pública objeto do Requerimento nº 32, de 2003.
- Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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PFC 66/1997 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Wellington Roberto (PL-PB)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Relatório Final, com exclusão do disposto no art. 37, VI, alínea "a" do encaminhamento do relatório (item 4 do Relatório Final)
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PFC 22/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.
- Autor: AYRTON XEREZ (PSDB-RJ)
- Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberada
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PFC 49/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.
- Autor: ADOLFO MARINHO (PSDB-CE)
- Relator: Neucimar Fraga (PL-ES)
Passo a Passo
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1
Não Deliberada
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PFC 4/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite à ANEEL, BNDES e ELETROBRÁS prestem informações sobre a privatização da CEMAR - Companhia Energética do Maranhão e sobre a crise financeira em que ela se encontra e as razões da intervenção.
- Autor: WAGNER LAGO (PDT-MA)
- Relator: José Carlos Machado (PFL-SE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberada
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PFC 6/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.
- Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
- Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberada
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