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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 25/06/2003

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
25/06/2003 às 10:37
Término
25/06/2003 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 110/2003 CFFC - Requer nos termos do artigo 83, parágrafo único, II, alínea "d" c/c o artigo 117 do Regimento Interno, a inversão de pauta para apreciação de requerimento de sua autoria.

    • Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 38/2003 CFFC - Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Ministra das Minas e Energia.

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento na forma de Convite.

      Com abstenção de voto do Dep. André Luiz.

  • REQ 93/2003 CFFC - Solicita que seja convocado o Ministro da Ciência e Tecnologia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a anunciada redução de atribuições e competências da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança - CTNBIO.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PFL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 104/2003 CFFC - Requer, na forma regimental, a dispensa da audiência pública objeto do Requerimento nº 32, de 2003.

    • Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PFC 66/1997 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União fiscalização especial junto aos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e da Casa da Moeda do Brasil - CMB, relativamente ao contrato para confecção das novas carteiras de trabalho.

    • Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
    • Relator: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final, com exclusão do disposto no art. 37, VI, alínea "a" do encaminhamento do relatório (item 4 do Relatório Final)

  • PFC 22/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.

    • Autor: AYRTON XEREZ (PSDB-RJ)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada

  • PFC 49/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as obras de duplicação da BR-116, na região metropolitana de Fortaleza.

    • Autor: ADOLFO MARINHO (PSDB-CE)
    • Relator: Neucimar Fraga (PL-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada

  • PFC 4/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite à ANEEL, BNDES e ELETROBRÁS prestem informações sobre a privatização da CEMAR - Companhia Energética do Maranhão e sobre a crise financeira em que ela se encontra e as razões da intervenção.

    • Autor: WAGNER LAGO (PDT-MA)
    • Relator: José Carlos Machado (PFL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada

  • PFC 6/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Wladimir Costa (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberada