PDC 629/1998
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Arquivada
Origem: PDS 1/1998
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Senado Federal (SF)
Apresentação
02/02/1998
Ementa
Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
01/06/2011 | Em razão do disposto nos §§ 4º e 6º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 30 de junho de 1995, que "Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências", declaro a prejudicialidade dos PDCs nºs 208/95, 209/95, 363/96, 409/97, 410/97, 411/97, 423/97, 424/97, 481/97, 576/97, 629/98, 709/98, 2/99, 42/99, 239/99, 316/99, 393/00, 466/00, 607/00, 666/00, 1092/01, 1336/01, 1623/02, 1666/02, 2230/02, 2306/02, 15/03, 50/03, 503/03, 954/03, 1113/04, 1275/04, 1713/05, 1714/05, 1715/05, 1716/05, 1835/05, 1977/05, 2101/06, 2171/06, 2365/06, 6/07, 68/07, 386/07, 863/08, 864/08, 865/08, 866/08, 1395/09, 1474/09, 1802/09, 1803/09, 2867/10, 2868/10, 2869/10, 54/11 e 55/11. Publique-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 6 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
02/02/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/1998 |
Plenário ( PLEN )
|
14/10/1998 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/11/1998 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
17/11/1998 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
18/11/1998 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
26/11/1998 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
10/03/1999 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
17/12/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/01/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/01/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
07/02/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/02/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/02/2000 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/04/2000 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
01/06/2000 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
21/06/2000 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
28/06/2000 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
11/08/2000 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/08/2000 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/02/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/03/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/05/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/05/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/06/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/08/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
19/08/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
24/11/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/06/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/06/2011 |
Plenário ( PLEN )
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28/07/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Sessões e Reuniões
- 24/11/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 23/11/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 22/11/2005 - 11h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária