PDC 629/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 629/1998 | Parecer do Relator | 03/06/2003 | Professor Luizinho | Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| VTS 1 CCJC => PDC 629/1998 | Voto em Separado | 11/10/2005 | Roberto Magalhães | Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 1998. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDC 629/1998 | Parecer de Comissão | 24/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães. Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 629/1998 | Parecer do Relator | 17/11/1998 | Pedro Valadares | Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PDC 629/1998 | Parecer de Comissão | 21/02/2003 | Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 629/1998 | Parecer do Relator | 21/06/2000 | Antonio Cambraia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 629/1998 | Parecer de Comissão | 27/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |