PDC 629/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 629/1998 Parecer do Relator 03/06/2003 Professor Luizinho Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PDC 629/1998 Voto em Separado 11/10/2005 Roberto Magalhães Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 1998. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 629/1998 Parecer de Comissão 24/11/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Magalhães. Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PDC 629/1998 Parecer do Relator 17/11/1998 Pedro Valadares Parecer do Relator, Dep. Pedro Valadares, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PDC 629/1998 Parecer de Comissão 21/02/2003 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 629/1998 Parecer do Relator 21/06/2000 Antonio Cambraia Parecer do Relator, Dep. Antonio Cambraia (PSDB-CE), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PDC 629/1998 Parecer de Comissão 27/11/2002 Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor