Versões para impressão

PL 2154/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Alves - PL/AP

Apresentação
02/10/2003

Ementa
Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2004 Deferido Ofício nº 105/04, da CDC, revendo o despacho aposto a este Projeto, para excluir esta Comissão e incluir a CMADS, que deverá manifestar-se após a CME.
Às Comissões de
Minas e Energia;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
(Novo Despacho)
DCD 19 05 04 PÁG 22543 COL 01. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 24/10/2003 24/10/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2004 18/06/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP). Inteiro teor
13/10/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Minas e Energia,
    Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
15/10/2003

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
15/10/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 16 10 03 PÁG 54639 COL 02. Inteiro teor
21/10/2003

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Nicias Ribeiro
23/10/2003

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 24/10/2003
31/10/2003

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2003

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Nicias Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
    DCD 13 04 04 PÁG 15695 COL 01.
07/04/2004

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
12/04/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 13/04/04, Pag 15695 Col 01, Letra A. Inteiro teor
18/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Ofício nº 105/04, da CDC, revendo o despacho aposto a este Projeto, para excluir esta Comissão e incluir a CMADS, que deverá manifestar-se após a CME.
    Às Comissões de
    Minas e Energia;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    (Novo Despacho)
    DCD 19 05 04 PÁG 22543 COL 01. Inteiro teor
27/05/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
16/06/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
17/06/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2004
24/06/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt (PMDB-GO), pela rejeição. Inteiro teor
15/03/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF)
12/05/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela rejeição. Inteiro teor
15/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF)
13/12/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
20/12/2006

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Hamilton Casara
22/12/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 196 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
02/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 20/12/2006 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/06/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/06/2005 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas