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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/06/2005
Informações
- Local
- Plenário 12
- Início
- 02/06/2005 às 09:08
- Situação
- Encerrada (Termo)
REQ 114/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a "elevada quantidade de vazamentos ocorridos no terminal marítimo da Petrobrás na praia de jacuecanga, no município de Angra dos Reis".
REQ 115/2005 CMADS - Solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia.
REQ 116/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ouvir representantes da Petrobrás, Feema, Ibama, Colônia de Pescadores e Sub-Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis sobre o vazamento de óleo de um terminal da Petrobrás, em Angra dos Reis/RJ.
REQ 117/2005 CMADS - Solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de debater sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia e informar acerca do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
REQ 118/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, convidamos o Ministro da Casa Civil, a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Defesa, o Ministro da Integração Nacional e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.
PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.
PL 2154/2003 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências
PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.
PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.
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