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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/06/2005

Informações

Local
Plenário 12
Início
02/06/2005 às 09:08
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 114/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a "elevada quantidade de vazamentos ocorridos no terminal marítimo da Petrobrás na praia de jacuecanga, no município de Angra dos Reis".

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)
  • REQ 115/2005 CMADS - Solicita audiência pública para debater os graves danos provocados ao meio ambiente e os impactos sobre a economia, pesca, extração e residências em Salto da Divisa e das cidades que circundam o lago formado pela Itapebi Geração de energia S/A, divisa de Minas com a Bahia.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 116/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para ouvir representantes da Petrobrás, Feema, Ibama, Colônia de Pescadores e Sub-Secretário de Meio Ambiente de Angra dos Reis sobre o vazamento de óleo de um terminal da Petrobrás, em Angra dos Reis/RJ.

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)
  • REQ 117/2005 CMADS - Solicita seja convidada a Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a fim de debater sobre o crescimento do desmatamento na Amazônia e informar acerca do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)
  • REQ 118/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, convidamos o Ministro da Casa Civil, a Ministra do Meio Ambiente, o Ministro da Defesa, o Ministro da Integração Nacional e o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 1398/2003 - Estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado pelas unidades produtoras, com capacidade de até 5.000 litros / dia, e dá outras providências.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 2154/2003 - Dispõe sobre inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis e gasodutos, e dá outras providências

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)
    • Relator: Jorge Pinheiro
  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • PL 4679/2004 - Dispõe sobre o licenciamento da atividade de Manejo Florestal da Fauna Silvestre do Brasil.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)