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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 20/12/2006

Informações

Local
Plenário 7, anexo II
Início
20/12/2006 às 10:46
Término
20/12/2006 às 12:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 13

  • REQ 188/2006 CMADS - Solicita realização de audiência pública com a finalidade de debater o derramamento de óleo tóxico no Lago Paranoá, no Distrito Federal, com representantes do Ibama, do Carrefour da Construtora Orca e a Senhora Mara Moscoso, diretora do Fórum das ONGs Ambientalistas.

    • Autor: GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com adendo no sentido de se incluir representantes do Governo Federal e do Ministério Público Fejderal
  • REQ 189/2006 CMADS - Requer o encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo sugerindo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Congresso Nacional especificando o local para instalação da Usina Nuclear de Angra III, em cumprimento á recomendação judicial prolatada pelo Juiz Federal da Subseção de Angra dos Reis em Ação Civil Pública do Ministério Público Federal.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3503/1997 - Regulamenta o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, no que diz respeito ao Pantanal Mato-Grossense.

    • Autor: de Senado Federal - Julio Campos
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 6424/2005 - Altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas.

    • Autor: de Senado Federal - Flexa Ribeiro
    • Relator: Jorge Khoury (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1690/2003 - Dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares.

    • Autor: JÚNIOR BETÃO (PPS-AC)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 2572/2003 - Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central, e da outras providências

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PL-DF)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 2795/2003 - Dispõe sobre a concessão de terras públicas da Bacia Amazônica para a exploração florestal por meio de manejo florestal sustentável.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4669/2004 - Altera a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos.

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4762/2005 - Proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4809/2005 - Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e de seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Carlos Willian

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 4961/2005 - Altera dispositivos da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.
  • PL 6100/2005 - Altera os limites da Floresta Nacional de Roraima, no Estado de Roraima.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Luciano Castro (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 6652/2006 - Dá nova redação ao inciso VI do art. 4º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. suprimindo o estudo prévio de impacto de vizinhança.

    • Autor: PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE)
    • Relator: Oliveira Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.