PL 2154/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2154/2003 | Parecer do Relator | 13/12/2006 | Jorge Pinheiro | Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2154/2003 | Parecer de Comissão | 20/12/2006 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Hamilton Casara. Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2154/2003 | Parecer do Relator | 03/12/2003 | Nicias Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Nicias Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2154/2003 | Parecer de Comissão | 31/03/2004 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nicias Ribeiro, pela rejeição. Inteiro teor |