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PL 1635/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Identificação da Proposição

Autor
Heráclito Fortes - PSB/PI , Fernando Bezerra Coelho - PSB/PE , João Fernando Coutinho - PSB/PE e outros

Apresentação
21/05/2015

Ementa
Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
29/05/2015	Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2015)	05/06/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)	10/08/2015

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 5 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Viação e Transportes (CVT)	19/06/2015 - Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor 15/07/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT)	28/11/2017 - Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor 12/12/2017 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
21/05/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1635/2015, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que: "Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina". Inteiro teor
27/05/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1997/2015, pelos Deputados Fernando Coelho Filho, Líder do PSB, e outros Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação de proposição". Inteiro teor
29/05/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
02/06/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/15 PÁG 199 COL 01. Inteiro teor
02/06/2015	Viação e Transportes ( CVT ) Recebimento pela CVT. A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
03/06/2015	Viação e Transportes ( CVT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2015)
17/06/2015	Viação e Transportes ( CVT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2015	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
15/07/2015	Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
16/07/2015	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
16/07/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
03/08/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 431 COL 01, Letra A. Inteiro teor
06/08/2015	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)
07/08/2015	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)
19/08/2015	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/11/2015	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação. Inteiro teor
16/12/2015	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Stédile.
05/05/2016	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)
16/10/2017	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2017	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
28/11/2017	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
12/12/2017	Cultura ( CCULT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
13/12/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
13/12/2017	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
14/12/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 319 COL 01, Letra B. Inteiro teor
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-248/2019. Inteiro teor
12/03/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-627/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-627/2019. Inteiro teor Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-627/2019. Inteiro teor

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12/12/2017 - 09h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
06/12/2017 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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16/12/2015 - 14h30
Comissão de Cultura

Reunião Deliberativa Ordinária
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