Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de
  Constituição e Justiça e de Redação
  Apense a este os Projetos de Lei nºs 5.134/2001e 6.590/2002.
  Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-5134/2001.
• Apense-se a este o PL-6590/2002.

Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de
  Constituição e Justiça e de Redação.
  Apense-se a este o Projeto de Lei n.º 6.590/02
  Inteiro teor
• Apense-se a este o PL-6590/2002.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/07/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapense-se desta o PL 6590/2002.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CCTCI e CCJR.
  (Novo despacho).
  Deferido Ofício nº 270/03 da CCTCI, revendo o despacho aposto a este Projeto para incluir esta Comissão.
• Preejudicado Requerimento nº 1188/03 do Dep Benjamin Maranhão, que solicitada a revisão do despacho de distribuição deste Projeto, para incluir a CEIC como competente na apreciação do mérito.
  
  

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento da via de tramitação, tendo em vista revisão de despacho para incluir a CCTCI.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido Requerimento nº 1185/03 da CCTCI, que solicitava a inclusão desta Comissão em audiência para este Projeto.
• Indeferido Requerimento s/nº da CCTCI, que solicitava a inclusão desta Comissão em audiência para este Projeto.

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único
• Designado Relator o Deputado Adelor Vieira para proferir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto.
• Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Adelor Vieira, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste Projeto.
• Designado Relator o Deputado Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, para proferir parecer ao Projeto.
• Parecer proferido em Plenário pelo Deputado Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste Projeto.
• Discutiram a Matéria: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PT-RJ) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
• Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
• Encerrada a Discussão
• Votação em turno único
• Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
• Aprovado o Projeto de Lei.
• Votação da Redação Final
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
• A Matéria vai à Sanção.
  (PL. 1.503-A/03)
  DCD 02 10 03 PÁG 51580 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 1247/2003, pelo Líderes Inteiro teor
• Apresentação da MSC 500/2003, que "encaminha autógrafos da Lei nº 10.740, de 01/10/2003, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto"." Inteiro teor