Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1084/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o território nacional". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 378 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Comissão de Educação ( CE )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Ausente o Relator, foi designada, como Relatora ad hoc, a Deputada Josi Nunes para proceder à leitura do Parecer.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Recebimento pela CPD.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/17, PÁG 793 COL 01, Letra A. VOL II. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela rejeição, com envio da Indicação aprovada pela Comissão de Educação ao Poder Executivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2018)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Diego Garcia.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado. início da Ordem do dia do Plenário

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.
• Devolução à CCP

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encaminhado à SGM o Of. 135/2018, comunicando a divergência de pareceres.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício 135/2018, da CPD, comunicando que o PL n. 1.084/2015 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.
• Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.084/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-154/2019. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)