PL 924/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Apresentação
26/03/2015
Ementa
Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
07/04/2015 | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016) | 20/05/2016 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2016) | 08/07/2016 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2016) | 18/11/2016 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019) | 29/03/2019 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2019) | 07/11/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
11/12/2019 |
Esporte ( CESPO )
Aprovado o Parecer. |
22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-382/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
06/07/2016
- Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Martins (PRB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
18/10/2016 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Comissão do Esporte (CESPO) |
05/11/2019
- Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com substitutivo.
Inteiro
teor
11/12/2019 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
26/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
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07/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/04/2015 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
18/05/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
19/05/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
02/06/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
06/07/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
07/07/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
01/08/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
30/08/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/09/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
|
20/09/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/10/2016 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/10/2016 |
Esporte ( CESPO )
|
19/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
26/10/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/11/2016 |
Esporte ( CESPO )
|
17/11/2016 |
Esporte ( CESPO )
|
30/11/2016 |
Esporte ( CESPO )
|
06/07/2017 |
Esporte ( CESPO )
|
08/08/2017 |
Esporte ( CESPO )
|
06/09/2017 |
Esporte ( CESPO )
|
09/10/2017 |
Esporte ( CESPO )
|
04/12/2018 |
Esporte ( CESPO )
|
21/12/2018 |
Plenário ( PLEN )
|
21/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
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22/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/03/2019 |
Esporte ( CESPO )
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28/03/2019 |
Esporte ( CESPO )
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10/04/2019 |
Esporte ( CESPO )
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09/07/2019 |
Esporte ( CESPO )
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05/11/2019 |
Esporte ( CESPO )
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06/11/2019 |
Esporte ( CESPO )
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20/11/2019 |
Esporte ( CESPO )
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11/12/2019 |
Esporte ( CESPO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/12/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/12/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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