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COMISSÃO DO ESPORTE 04/12/2019 - Discussão e votação de propostas.
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas.
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 04/12/2019 às 13:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 5
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REQ 77/2019 CESPO - Requer aprovação de Moção de Repúdio à Confederação Brasileira de Futebol pelo não cumprimento de decisão judicial referente ao campeonato brasileiro de futebol de 1987.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
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PL 2997/2015 - Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Zeze Perrella
- Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)01/11/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)04/06/2019
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PL 924/2015 - Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios.
- Autoras: DÂMINA PEREIRA (PMN-MG), Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)05/11/2019Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)18/10/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)06/07/2016
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PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/09/2023Comissão de Educação (CE)25/09/2019
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PL 3794/2019 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle.
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)