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Comissão do Esporte Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
04/12/2019 às 13h00
Situação:
Cancelada

Propostas previstas 5

  • REQ 77/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio à Confederação Brasileira de Futebol pelo não cumprimento de decisão judicial referente ao campeonato brasileiro de futebol de 1987.

    • Autor: Felipe Carreras(PSB-PE)
  • PL 2997/2015 - Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Zeze Perrella(PDT-MG)
    • Relator Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
  • PL 924/2015 - Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios.

    • Autores: Dâmina Pereira(PMN-MG) , Norma Ayub(DEM-ES)
    • Relator Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
  • PL 9886/2018 - Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário.

    • Autor: Fábio Mitidieri(PSD-SE)
    • Relator Luiz Lima (PSL-RJ)
  • PL 3794/2019 - Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle.

    • Autor: Júnior Mano(PL-CE)
    • Relator Alexis Fonteyne (NOVO-SP)