PL 1159/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2003

Ementa
Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/06/2003 Às Comissões de Agricultura e Política Rural,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003 04/08/2003
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/11/2003 17/11/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT). Inteiro teor
25/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Agricultura e Política Rural,Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
30/06/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPR.
30/06/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 03 PÁG 29899 COL 02. Inteiro teor
03/07/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Cezar Silvestri
01/08/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 04/08/2003
14/08/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

23/10/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Parecer do Relator, Dep. Cezar Silvestri, pela aprovação. Inteiro teor
05/11/2003

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
12/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura e Política Rural publicado no DCD de 13/11/03, Pag 61524 Col 02, Letra A. Inteiro teor
12/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Raul Jungmann
14/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/11/2003
24/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

26/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/03/2004

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Jorge Bittar (PT-RJ)
04/03/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/03/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
09/06/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
03/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Carlito Merss.
05/08/2005

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução de Vista (Dep. Carlito Merss).
09/05/2006

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro (PP-PB)
11/01/2007

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 175 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 14/12/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/08/2005 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária