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AGRICULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 05/11/2003

Detalhes

Local:
Plenário 06 do Anexo II
Início:
05/11/2003 às 10:28
Término:
05/11/2003 às 12:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 5635/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, autorizando a União a desapropriar imóveis sob litígio, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1166/1995 - Institui o "Programa de Apoio à Formação de Hortas Comunitárias" e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Abelardo Lupion (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5634/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, dispondo sobre a transação em ações discriminatórias e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Sérgio Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Confúcio Moura (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão
  • PL 6291/2002 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo de Reserva contra riscos e danos causados por poluição genética ambiental, riscos a saúde humana causados por organismos vivos geneticamente modificados, os chamados alimentos transgênicos, às contaminações químicas e por agrotóxicos.

    Rejeitada

    • Autor: Chico da Princesa
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rubens Otoni, Odair, Leonardo Monteiro, João Grandão, Zé Geraldo, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi, Adão Pretto e Luci Choinacki
  • PL 1159/2003 - Cria o Programa de Financiamento da Casa Própria Rural e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 161/2003 - Requeremos, nos termos do § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 160, de autoria do Senhor Deputado Leonardo Vilela - PP/GO, que convida o Senhor GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados a respeito do patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café - IBC, a fim de implementação da PFC nº 9/03, de autoria do Senhor Deputado Silas Brasileiro.

    • Autores: Alberto Fraga (PTB-DF), Augusto Nardes (PP-RS), Cezar Silvestri (PPS-PR), Confúcio Moura (PMDB-RO), Dilceu Sperafico (PP-PR), Francisco Turra (PP-RS), Josué Bengtson (PTB-PA), João Grandão (PT-MS), Kátia Abreu (PFL-TO), Leandro Vilela (PMDB-GO), Leonardo Vilela (PP-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Roberto Balestra (PP-GO), Romel Anizio (PP-MG), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Zonta (PP-SC), Érico Ribeiro (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 160/2003 - Requeremos, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimentos à Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados a respeito do patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café - IBC

    • Autor: Leonardo Vilela (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 1712/1999 - Dispõe sobre a utilização das faixas de terras agricultáveis que margeiam as rodovias federais para plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agro-industrial.

    • Autor: Vivaldo Barbosa (PDT-RJ)
    • Relator: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zonta.
  • PL 7289/2002 - Altera a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, dispondo sobre a fração mínima de parcelamento em assentamentos rurais.

    • Autor: José Janene (PPB-PR)
    • Relator: Adão Pretto (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zonta.