PL 1077/2003
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Gastão Vieira - PMDB/MA
Apresentação
26/05/2003
Ementa
Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do Pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
26/04/2022 | SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/07/2003 | 02/07/2003 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2003 | 18/11/2003 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008) | 11/08/2008 |
Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/03/2011) | 04/03/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG). |
16/08/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
Aprovado o Parecer. |
26/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 25/06/2019 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Educação (CE) |
04/08/2023
- Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1077/2003.
Inteiro
teor
16/08/2023 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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26/05/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
24/06/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/06/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/06/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/07/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/08/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
19/08/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
04/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
24/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/09/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
01/10/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/11/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/11/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/11/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/12/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/06/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/04/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/08/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/08/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/08/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/10/2008 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/03/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
12/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
12/04/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
13/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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14/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/07/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/05/2022 |
Comissão de Educação ( CE )
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10/05/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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04/08/2023 |
Comissão de Educação ( CE )
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16/08/2023 |
Comissão de Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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30/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/08/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 16/08/2023 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 25/06/2019 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/04/2011 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária