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PL 1077/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1077/2003 Parecer do Relator 16/10/2008 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 1077/2003 Parecer do Relator 12/04/2011 João Campos Parecer do Relator Substituto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1077/2003 Parecer de Comissão 12/04/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator substituto.. Parecer do Relator Substituto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1077/2003 Redação Final 18/06/2019 Evandro Roman Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 1077/2003 Parecer de Comissão para Redação Final 25/06/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator Substituto, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 1077/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 05/06/2025 Nikolas Ferreira Parecer do Relator, Dep. Nikolas Ferreira (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.077/2003. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 1077/2003 Parecer do Relator 04/08/2023 Luisa Canziani Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1077/2003. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 1077/2003 Parecer de Comissão 30/08/2023 Comissão de Educação Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do Pedagogo para atuar junto a estudantes com restrição de locomoção. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 1077/2003 Parecer do Relator 04/09/2003 Neyde Aparecida Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 1077/2003 Parecer de Comissão 24/09/2003 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Neyde Aparecida, pela aprovação. Inteiro teor