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PL 955/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 11120/2005


Identificação da Proposição

Autor
Elimar Máximo Damasceno - PRONA/SP

Apresentação
08/05/2003

Ementa
Inscreve o nome do Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/05/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/06/2003 03/06/2003

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2005 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei 11120/05. DOFC 27 05 05 PAG 01 COL 03.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP). Inteiro teor
19/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II Inteiro teor
21/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 05 03 PAG 22062 COL 01. Inteiro teor
22/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
29/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada
02/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/06/2003
09/06/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
18/09/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Bonifácio de Andrada Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada, pela aprovação. Inteiro teor
23/02/2005

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado requerimento do Sr. Paulo Rocha que solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação do Projeto de Lei nº 955, de 2003.
    DCD 24 02 05 PÁG 2025 COL 02.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 2487/2005 => PL 955/2003.
  • Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 2487/2005, pelo Dep. Paulo Rocha Inteiro teor
24/02/2005

Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a mesa.
  • Aprovado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), e outros, que solicita inversão de pauta para que este Projeto, item 5, seja apreciado como item 3, renumerando-se os demais.
  • Discussão em turno único.
  • Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia. Inteiro teor
  • A Matéria vai ao Senado Federal.
    (PL 955-A/03)
    DCD 25 02 05 PÁG 2246 COL 02.
01/03/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/34/05.
25/05/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei 11120/05. DOFC 27 05 05 PAG 01 COL 03.
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Sessões e Reuniões
  • 24/02/2005 - 14h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 22/10/2003 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2003 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas