PL 955/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PL 955/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 24/02/2005 | Luiz Couto | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CE => PL 955/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 24/02/2005 | Paulo Afonso | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 955/2003 | Redação Final | 24/02/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |