Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  . (Novo Despacho) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 20 05 03 PÁG 21413 COL 02. Inteiro teor

EDUCAÇÃO ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

EDUCAÇÃO ( CEC )

• Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves, pela aprovação. Inteiro teor

EDUCAÇÃO ( CEC )

• Prazo de vista encerrado.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Pimentel Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. José Pimentel, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Devolução de Vista (Dep. Francisco Dornelles).

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. José Pimentel (PT-CE)

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Proposição recebida para publicação.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento nº 3089/05 da CCJC, revendo o despacho aposto a este Projeto, para incluir a CTASP, que deverá pronunciar-se antes da CCJC.
  DCD 26 07 05 PÁG 34708 COL 01. Inteiro teor
• Às Comissões de
  Educação e Cultura;
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Devolução à CCP, por solicitação.
• Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 116/2005.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 166 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11110 COL 01. Inteiro teor

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2007)

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Tadeu Filippelli Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CFT, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CEC. Inteiro teor

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Eduardo Valverde.

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Encerrada a discussão. Aprovado por unanimidade requerimento de adiamento da votação, por 3 sessões, apresentado pelo Deputado José Genoíno.

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a aprovação da Medida Provisória nº 495/2010, que "Altera as Leis nºs 8.666 (Lei de Licitações), de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006", declaro, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, a prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 1.496/1996, 1.705/1996, 2.238/1996, 786/2003 e 3.283/2008. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias ao projeto mencionado, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se.
  DCD do dia 10/02/11 PÁG 5588 COL 01.
  Inteiro teor
• Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 10/02/2011)

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Devolução à CCP

Plenário ( PLEN )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).
  DCD de 04/03/11 PÁG 10755 COL 02. Inteiro teor