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FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 02/06/2004

Detalhes

Local:
Plenário 04 do Anexo II
Início:
02/06/2004 às 10:54
Término:
02/06/2004 às 11:47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

  • PDC 42/2003 - Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN)

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 43/2003 - Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2043/2003 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências".

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: Eliseu Resende

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Max Rosenmann
    • 3
      Parecer do relator-substituto, Dep. Eliseu Resende, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Eliseu Resende (PFL-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Antonio Cambraia, Luiz Carlos Hauly, Yeda Crusius e Fernando Coruja

  • PLP 216/2001 - Normatiza a remuneração dos depósitos judiciais.

    Rejeitada

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Willian
    • 3
      Parecer do relator-substituto, Dep. José Pimentel, pela inadequação financeira e orçamentária.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. José Pimentel (PT-CE)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados João Magalhães, Sandro Matos e Yeda Crusius

  • PLP 143/2000 - Cria o Fundo de Aval para créditos de investimentos intermediados por cooperativas de agricultores familiares e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Mário Assad Júnior (PFL-MG)
    • Relator: Carlos Willian (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6161/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego.

    Rejeitada

    • Autor: Inácio Arruda
    • Relator: Félix Mendonça (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 189/2003 - Dispõe sobre a exigibilidade de aplicações em crédito rural e em financiamentos às micro e pequenas empresas

    Rejeitada

    • Autor: Maurício Rabelo (PL-TO)
    • Relator: Félix Mendonça (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Novais

  • PL 925/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Cultura do Coqueiro-da-Baía - FUNDACOCO e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Benedito de Lira (PPB-AL)
    • Relator: Antonio Cambraia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3090/2004 - Institui a obrigatoriedade de fotografia do titular no cartão de Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

    Rejeitada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • PLP 265/2001 - Cria a Região Administrativa Integrada e o Programa Especial de Desenvolvimento de Mata Alagoana e Pernambucana e dá outras providências.

    • Autores: Eduardo Campos (PSB-PE), Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PLP 296/2002 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo responsabilidades relacionadas à gestão social conseqüente, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: João Herrmann Neto
    • Relator: Pedro Novais (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Fernando Coruja.

  • PLP 70/2003 - Dispõe sobre os direitos e as garantias do contribuinte e dá outras providências.

    • Autor: Davi Alcolumbre (PDT-AP)
    • Relator: Max Rosenmann (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago.

  • PLP 99/2003 - Introduz dispositivo na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Fernando Coruja, José Pimentel e Pauderney Avelino.

  • PL 6834/2002 - Dispõe sobre o acesso gratuito à justiça das pessoas portadoras de deficiência física.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Vignatti

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Vignatti (PT-SC)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Coruja e Ronaldo Dimas

  • PL 786/2003 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de janeiro de 1994 que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e dá outras providências.

    • Autor: Odair (PT-MG)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Francisco Dornelles.