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PL 895/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 14383/2022


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Alves - PRB/SP

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/04/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015) 23/04/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017) 02/04/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 14383/2022. DOU 28/06/22 PÁG 10 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 895/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango". Inteiro teor
06/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
07/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 347 COL 01. Inteiro teor
08/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
22/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)
23/04/2015

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
06/05/2015

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2015

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tiririca (PR-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/05/2016

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Jose Stédile.
17/05/2016

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
01/06/2016

Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
02/06/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
02/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 275 COL 01, Letra A. Inteiro teor
30/03/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
31/03/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)
11/04/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
12/06/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Delegado Edson Moreira.
  • Discutiu a Matéria o Dep. José Fogaça (PMDB-RS).
  • Aprovado o Parecer.
14/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
16/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17, PÁG 155 COL 01, Letra B. Inteiro teor
19/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2017)
29/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2017 18:47:00. Não foram apresentados recursos.
03/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 702/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Encaminhado à CCP
03/07/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
06/07/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
10/07/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
11/07/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final.
03/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2017/PS-GSE. Inteiro teor
08/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 532/2022 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. Inteiro teor
27/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado na Lei Ordinária 14383/2022. DOU 28/06/22 PÁG 10 COL 01.
05/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento do Ofício nº 620/2022 (SF) que comunica restituição ao Senado Federal pela Presidência da República do autógrafo do projeto de lei sancionado. Inteiro teor
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  • 11/07/2017 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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  • 12/06/2017 - 15h30

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  • 08/06/2017 - 10h00

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