PL 895/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformado na Lei Ordinária 14383/2022
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Autor
Roberto Alves - PRB/SP
Apresentação
25/03/2015
Ementa
Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
06/04/2015 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
27/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA
)
Transformado na Lei Ordinária 14383/2022. DOU 28/06/22 PÁG 10 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/03/2015 |
Plenário ( PLEN )
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06/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
07/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/04/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
22/04/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
23/04/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
06/05/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
18/12/2015 |
Cultura ( CCULT )
|
11/05/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/05/2016 |
Cultura ( CCULT )
|
01/06/2016 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/06/2016 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
02/06/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/03/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
31/03/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
11/04/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
25/04/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
12/06/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
14/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/06/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/07/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/07/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
06/07/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
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10/07/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )
|
11/07/2017 |
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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03/08/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 11/07/2017 - 11h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 12/06/2017 - 12h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária
- 08/06/2017 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária