Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

PL 895/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Transformado na Lei Ordinária 14383/2022

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Roberto Alves - PRB/SP

Apresentação
25/03/2015

Ementa
Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/04/2015	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data	Ação
27/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Lei Ordinária 14383/2022. DOU 28/06/22 PÁG 10 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/03/2015	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 895/2015, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Confere ao município de Atibaia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango". Inteiro teor
06/04/2015	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
07/04/2015	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 347 COL 01. Inteiro teor
08/04/2015	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
22/04/2015	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Tiririca (PR-SP)
23/04/2015	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2015)
06/05/2015	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18/12/2015	Cultura ( CCULT ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tiririca (PR-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Tiririca (PR-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/05/2016	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Jose Stédile.
17/05/2016	Cultura ( CCULT ) Prazo de Vista Encerrado
01/06/2016	Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02/06/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
02/06/2016	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
02/06/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/16, PÁG 275 COL 01, Letra A. Inteiro teor
30/03/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)
31/03/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017)
11/04/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
12/06/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 15:30 Reunião Deliberativa Extraordinária Leitura do Parecer do Relator, Deputado Antônio Bulhões, pelo Deputado Delegado Edson Moreira. Discutiu a Matéria o Dep. José Fogaça (PMDB-RS). Aprovado o Parecer.
14/06/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Parecer recebido para publicação.
16/06/2017	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/06/17, PÁG 155 COL 01, Letra B. Inteiro teor
19/06/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2017)
29/06/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/06/2017 18:47:00. Não foram apresentados recursos.
03/07/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Ofício SGM-P 702/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Encaminhado à CCP
03/07/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
06/07/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Designado Relator da Redação Final, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
10/07/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
11/07/2017	Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovada a Redação Final.
03/08/2017	Mesa Diretora ( MESA ) Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2017/PS-GSE. Inteiro teor
27/06/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado na Lei Ordinária 14383/2022. DOU 28/06/22 PÁG 10 COL 01.

Versões para impressão

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

11/07/2017 - 11h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes
12/06/2017 - 12h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Áudio
- Detalhes
08/06/2017 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
- Áudio
- Detalhes