NIC 1/2003 CFT Inteiro teor
Norma Interna


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
25/03/2003

Ementa
Estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2003 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Rejeitada a proposição, contra os votos dos Deputados Mussa Demes, Carlito Merss, Paulo Bernardo, Pedro Novais, Vignatti e Wasny de Roure.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação da Norma Interna pela Comissão de Finanças e Tributação Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Mussa Demes
26/03/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão.
16/04/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão.
30/04/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator
07/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a Discussão.
14/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitada a proposição, contra os votos dos Deputados Mussa Demes, Carlito Merss, Paulo Bernardo, Pedro Novais, Vignatti e Wasny de Roure.
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2003 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/05/2003 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 30/04/2003 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária