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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 07/05/2003

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
07/05/2003 às 10:43
Término
07/05/2003 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2317/2002 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrado em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gonzaga Mota (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4345/1998 - Institui a obrigatoriedade de as empresas operadoras de cartões de crédito oferecerem uma versão de cartão de crédito com foto digitalizada.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcio Alcântara
    • Relator: Colbert Martins (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 922/1999 - Dispõe sobre a promoção de apoio à agricultura familiar.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Bueno (PTB-PR)
    • Relator: Coriolano Sales (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 11/2003 CFT - Requer que sejam convidados o Senhor Doutor João Grandino Rodas, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o Senhor Doutor Daniel Krepel Goldberg, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Senhor Doutor José Tavares de Araújo Junior, Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda para debaterem as alterações no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 4214/2001 - Altera os arts. 15 e 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Arlindo Porto
    • Relator: José Militão (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Vignatti.

  • NIC 1/2003 CFT - Estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira.

    • Autor: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão.