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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 16/04/2003

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
16/04/2003 às 11:04
Término
16/04/2003 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 331/2003 - Autoriza a União a conceder indenização a José Pereira Ferreira.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 9/2003 CFT - Requer seja convidado o Senhor Sérgio Darcy, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o estágio atual da regulamentação das Cooperativas de Crédito por parte da referida autarquia.

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício

  • REQ 10/2003 CFT - Requer seja convidado o Senhor Márcio Freitas, Presidente da OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras, a fim de prestar informações sobre o estágio atual da regulamentação das Cooperativas de Crédito pelo Banco Central do Brasil.

    • Autor: CORIOLANO SALES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • NIC 1/2003 CFT - Estabelece procedimentos para o exame de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira.

    • Autor: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Mussa Demes

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão.