Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2015)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Em decorrência da apensação do PL 1795/15, a CCJC se manifestará quanto ao mérito e a proposição será apreciada pelo Plenário.Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado
• Apresentação do Requerimento n. 252/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI). Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 348/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Solicita a realização de audiência pública para discussão acerca de possíveis malefícios à saúde dos jovens proporcionados pelas bebidas energéticas". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 526/2017, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Seguridade Social e de Família, para discutir o Projeto de Lei nº 455/2015 e apensos, que proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 528/2017, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº 455 de 2015 que 'proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.'". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em decorrência da aprovação dos Reqs. 526/17 e 528/17.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 6.471/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 6.471/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 455/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sérgio Reis, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-1409/2015, PL-1795/2015 apensadas.

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• O Relator, Dep. Hildo do Candango, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

• Designada Relatora, Dep. Detinha (PL-MA)