PL 455/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 455/2015 | Parecer do Relator | 13/09/2023 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 455/2015 | Parecer do Relator | 11/11/2024 | Detinha | Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, do PL 1795/2015, e do PL 180/2024, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 455/2015 | Parecer do Relator | 07/10/2015 | Sérgio Reis | Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 455/2015 | Substitutivo | 07/10/2015 | Sérgio Reis | Inteiro teor |
| VTS 1 CSSF => PL 455/2015 | Voto em Separado | 07/06/2016 | Assis Carvalho | Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade. Inteiro teor |
| VTS 2 CSSF => PL 455/2015 | Voto em Separado | 05/07/2016 | Cristiane Brasil | Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade. Inteiro teor |