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COMISSÃO DE SAÚDE 21/06/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

21/06/2016

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

21/06/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Início da Reunião Deliberativa

Local:: Anexo II, Plenário 09
Início:: 21/06/2016 às 09:46
Término:: 21/06/2016 às 11:59
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

PL 6747/2010 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família".

Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Odorico Monteiro, Assis Carvalho, Zenaide Maia, Jorge Solla, Ivan Valente e Angela Albino, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla.
PL 4480/2008 - Altera a Lei nº 9.434, de 04 fevereiro de 1997, e garante as informações sobre a importância e os benefícios da doação do sangue do cordão umbilical e a divulgação dos mesmos.

Aprovada
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 34/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" para tornar obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto do Idoso nos estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação de serviços.

Aprovada com alterações
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/04/2019
  
  O Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) manteve o parecer apresentado, Parecer n. 3, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  11/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes, pela aprovação com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 35

REQ 363/2016 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o controle social e a participação popular na Previdência Social, no Sistema Único de Saúde - SUS e no Sistema Único de Assistência Social - SUAS
- Autora: ANGELA ALBINO (PCdoB-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Jorge Solla.
REQ 364/2016 CSSF => PL 605/2015 - Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir o assunto abordado pelo Projeto de Lei n. 605, de 2015, que "define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores de doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências".
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 365/2016 CSSF - Solicita que seja realizada audiência pública a fim de discutir o prolongamento da direção fiscal concedida à Unimed Rio de Janeiro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 367/2016 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater doenças raras, dificuldades no acesso ao tratamento e a judicialização sob a ótica do paciente.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Jorge Solla, Leandre, Dulce Miranda e Carmen Zanotto.
REQ 368/2016 CSSF - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública, aprovada através do REQ nº 311/2016, que requer a realização de audiência pública para discutir o "Sistema S da Saúde".
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Subscrito pelo deputado Jorge Solla. Assegurada a inclusão de representante dos trabalhadores.
REQ 369/2016 CSSF - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, em data a ser definida, para debater sobre os efeitos da adoção do horário de verão com a participação do Dr. Guilherme Honório Moreira e do Senhor Alexandre Heringer Lisboa.
- Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 455/2015 - Proíbe a venda, a oferta, e o consumo de bebida energética, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 (dezoito) anos de idade.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela rejeição deste, do PL 1409/2015, e do PL 1795/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/12/2016
  
  Parecer pela aprovação do PL nº 6751/2010, com Complementação de Voto, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2657/2015 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria.
- Autor: de Senado Federal - Vital do Rêgo
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 6607/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5312/2005 - Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde - FUNPROSUS e dá outras providências.
- Autores: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)
- Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hiran Gonçalves.
PL 6083/2009 - Institui a obrigatoriedade de realização de ginástica laboral no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2240/2011 - Institui o Programa Nacional de Atenção à Saúde de Pessoas com Epilepsia.
- Autora: JÔ MORAES (PCdoB-MG)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3181/2012 - Obriga a disponibilização de álcool em gel em praças de alimentação em shopping centers.
- Autor: Aureo Ribeiro (PRTB-RJ)
- Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/08/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3817/2012 - Institui a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis e dá outras providências.
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
- Relator: Antonio Brito (PTB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5824/2013 - Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 6786/2013 - Limita o percentual permitido do metal cádmio nas bijuterias, acessórios assemelhados e brinquedos.
- Autor: HENRIQUE OLIVEIRA (SDD-AM)
- Relator: Mandetta
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e do PL 6847/2013, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/08/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/07/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Mandetta (DEM-MS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6847/2013, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.
PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.
- Autor: RONALDO NOGUEIRA (PTB-RS)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento da deputada Carmen Zanotto.
PL 7150/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relatora: Carmen Zanotto
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.
- Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Jones Martins.
PL 7333/2014 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet.
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7602/2014 - Acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal.
- Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
- Relator: Sóstenes Cavalcante
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Misael Varella (DEM-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7835/2014 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para proibir a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil.
- Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Toninho Pinheiro. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
PL 7977/2014 - Destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para apoiar pesquisas científicas, inclusive com células tronco, visando à cura de doenças neurodegenerativas.
- Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.
PL 201/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas distribuidoras de medicamentos, com sede ou atuação no País, colocarem à disposição de todas as drogarias e farmácias os medicamentos genéricos aprovados pelo Governo Federal e dá outras providências.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Barbosa, Mandetta e Marcus Pestana e absteve-se de votar o Deputado Mário Heringer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 323/2015 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda; do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda; e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 323/2015, da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CDEICS e da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Rôney Nemer (PMDB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2022
  
  Aprovado o Parecer. Apresentaram votos em separado os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos, em 2015.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 605/2015 - Define diretrizes para a política de atenção integral aos portadores da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 958/2015 - Altera a Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989, para disciplinar o receituário agronômico.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1444/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.
- Autores: DR. JORGE SILVA (PROS-ES), Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/10/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/05/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/07/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/07/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1454/2015 - Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relatora: Rosangela Gomes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2017
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1490/2015 - Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1645/2015 - Dispõe no âmbito do SUS sobre a integração das ações e serviços de saúde em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, disciplina a associação regional de saúde e o atendimento integral
- Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1937/2015 - Determina a distribuição de fórmula infantil e de seguimento para lactentes, destinada a necessidades dietoterápicas específicas de lactentes portadores de intolerância à lactose que não possam ser amamentados.
- Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
- Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Hiran Gonçalves.
PL 3170/2015 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir o direito a acompanhamento e orientação à mãe com relação à amamentação.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE SAÚDE 21/06/2016

21/06/2016

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Dulce Miranda

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Odorico Monteiro

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Diego Garcia

Conceição Sampaio

Dulce Miranda

Conceição Sampaio

Dulce Miranda

Conceição Sampaio

Geovania de Sá

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Geovania de Sá

Conceição Sampaio

Valtenir Pereira

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Marcelo Belinati

Conceição Sampaio

Valtenir Pereira

Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Conceição Sampaio

Flavinho

Conceição Sampaio

Shéridan

Conceição Sampaio

Cristovam Buarque

Conceição Sampaio

Flávia Morais

Conceição Sampaio

Laura Carneiro

Conceição Sampaio

Geovania de Sá

Conceição Sampaio

Mandetta

Conceição Sampaio

Mário Heringer

Conceição Sampaio

Eduardo Barbosa

Conceição Sampaio

Marcus Pestana

Conceição Sampaio

Raquel Muniz

Conceição Sampaio

Rôney Nemer

Conceição Sampaio

Darcísio Perondi

Conceição Sampaio

Hiran Gonçalves

Conceição Sampaio

Angela Albino

Conceição Sampaio

Professora Dorinha Seabra Rezende

Conceição Sampaio

Professora Dorinha Seabra Rezende

Conceição Sampaio

Rôney Nemer