Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1624/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência. ". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Recebimento pela CIDOSO.
• Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2022)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3150/2023. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/09/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Devolvido ao Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-4210/2023. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB).

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

• Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e dos de nºs 3150/23, 4318/2023, 5398/23, 2777/25, 332/24 e 864/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 4210/23 e 5455/23, apensados. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2025)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do PL 4210/2023, e do PL 5455/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 2777/2025, do PL 332/2024, e do PL 864/2024, apensados e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo. Inteiro teor
• O Presidente da CPD determina a anulação da votação do Projeto de Lei n° 1624/2022 ocorrida na data de 11 de novembro de 2025 e a abertura de prazo de emendas ao Substitutivo apresentado pelo Relator no momento da referida reunião, tendo em vista a não observância no disposto no art. 119, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer.

SGM ( SGM )

• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.624/2022, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).