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PL 1624/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 1624/2022 Parecer do Relator 03/08/2022 Vilson da Fetaemg Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 1624/2022 Parecer do Relator 18/09/2023 David Soares Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 3150/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 1624/2022 Substitutivo 19/09/2023 David Soares Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 1624/2022 Parecer do Relator 21/10/2025 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e dos de nºs 3150/23, 4318/2023, 5398/23, 2777/25, 332/24 e 864/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 4210/23 e 5455/23, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 1624/2022 Substitutivo 21/10/2025 Luiz Couto Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 1624/2022 Parecer de Comissão 24/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 1624/2022 Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 1624/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 24/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1624/2022 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 1624/2022 Parecer do Relator 06/11/2025 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do PL 4210/2023, e do PL 5455/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 1624/2022 Parecer do Relator 11/11/2025 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 2777/2025, do PL 332/2024, e do PL 864/2024, apensados e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 1624/2022 Substitutivo 11/11/2025 Duarte Jr. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para dispor sobre a renda familiar mensal per capita para acesso ao benefício de prestação continuada (BPC), sobre avaliação social, por meio de videoconferência e aplicação de padrão médio; e sobre a previsão de desconto de faixas percentuais do valor do benefício de prestação continuada, para a concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 1624/2022 Parecer do Relator 18/11/2025 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4210/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 5455/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 1624/2022 Substitutivo 18/11/2025 Duarte Jr. Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 1624/2022 Parecer de Comissão 15/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 1624/2022 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 1624/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1624/2022 Inteiro teor