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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luciano Alves por Participante Luiz Couto

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Luciano Alves

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 22/10/2025 às 13:10
Término: 22/10/2025 às 14:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

PL 1385/2022 - Altera a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre responsabilidade civil.”

Aprovada com alterações
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1386/2022, apensado, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/04/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do de nº 1386/22, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PL 1624/2022 - Altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ½ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência.

Aprovada com alterações
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e dos de nºs 3150/23, 4318/2023, 5398/23, 2777/25, 332/24 e 864/24, apensados, com substitutivo, e pela rejeição dos de nºs 4210/23 e 5455/23, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PL 1972/2023 - Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para assegurar a reserva de, pelo menos, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados para pessoas idosas.

Aprovada
- Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PL 3549/2023 - Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autores: Daniel Agrobom (PL-GO), Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do Art. 57, inciso VI, do RICD.
PL 5219/2023 - Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.

Aprovada com alterações
- Autora: Priscila Costa (PL-CE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PL 1307/2024 - Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Gilberto Nascimento (PSD-SP)
- Relator: Luciano Alves (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste e pela aprovação parcial da Emenda 1/2024 da CPD, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PL 4368/2024 - Dispõe sobre a criação do Selo Federal Prefeitura Amiga da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Pastor Gil (PL-MA)
- Relator: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PL 19/2025 - Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1/2025 e 2/2025, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PL 1617/2025 - Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), e nº 14.129, de 29 de março de 2021, para dispor sobre diretrizes de segurança, acessibilidade e usabilidade voltadas a pessoas idosas em aplicações de internet

Aprovada com alterações
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  20/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  18/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do Art. 57, inciso VI, do RICD.
PL 3332/2025 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES FINANCEIRAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada com alterações
- Autora: Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
- Relator: Cleber Verde (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Cleber Verde (MDB/MA), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR)

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Luiz Couto

Luciano Alves

Luiz Couto

Troca da mesa Presidente Luciano Alves por Participante Luiz Couto

Luciano Alves

Luiz Couto

Luciano Alves

Zé Silva

Luciano Alves

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Luciano Alves

Zé Silva

Geraldo Resende

Zé Silva

Geraldo Resende

Zé Silva

Luiz Couto

Zé Silva

Luciano Alves

Zé Silva

Weliton Prado

Zé Silva

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