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PL 20/2020 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PL/RS

Apresentação
04/02/2020

Ementa
Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/02/2020 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

Apensados

Apensados ao PL 20/2020 ( 1 )

  • PL 4216/2021

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 17/06/2025 - Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2020, e do PL nº 4.216/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

09/07/2025 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 20/2020, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual". Inteiro teor
11/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/02/2020

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
12/02/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 491. Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

30/08/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
31/01/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Joseildo Ramos, deixou de ser membro da Comissão
26/04/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
02/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2023, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências". Inteiro teor
10/05/2023

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado requerimento n. 9/2023 do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Seminários, em cidades representantes das cinco regiões do País, sendo a última em Brasília, para debater o Projeto de Lei nº 4.616, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
15/04/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
07/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências". Inteiro teor
08/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Aprovado o requerimento nº 4/2024,do Sr. Joseildo Ramos que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, para debater o Projeto de Lei nº 4.216, de 2021, que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão, cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
10/05/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
03/12/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4216/2021, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
24/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA)
17/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 20/2020, e do PL nº 4.216/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
09/07/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
  • Aprovado o Parecer.
11/07/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4216/2021 apensada.
11/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 15/07/2025, Letra A.
15/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
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  • 09/07/2025 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 09/04/2025 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

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  • 18/12/2024 - 10h00

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