Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 440/2017, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Altera o art. 2º da Lei Complementar n°125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os municípios Brasilândia de Minas, João Pinheiro, Joaquim Felício, Augusto de Lima e Buenópolis, do Estado de Minas Gerais, na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 402 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Designado Relator, Dep. Deoclides Macedo (PDT-MA)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (MDB-PI). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (MDB-PI), pela rejeição deste, e do PLP 460/2017, apensado. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Castro, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Rejeitado Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).
• Vista ao Deputado Sanderson.

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2019, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-460/2017, PLP-43/2019 apensadas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-3/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-168/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-188/2021. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 43/2022, pelo Deputado Aelton Freitas (PP/MG), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Economia, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021), o seguinte pedido de informações:
  
  Solicitação de estimativa de impacto fiscal das renúncias de receitas para 2022, 2023 e 2024, acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017, e apensados (PLP nº 460/2017, PLP nº 43/2019, PLP nº 168/2021, PLP nº 177/2021, PLP nº 188/2021, PLP nº 3/2021, PLP nº 64/2021, PLP nº 80/2021, PLP nº 81/2021, PLP nº 98/2021 e PLP nº 41/2022). Além disso, solicito considerar na estimativa a inclusão do Município de Manhuaçu – MG, no rol de municípios beneficiados
  ". Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Despacho ao Of. SEI Nº 308954/2022/ME, em 13-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia. Inteiro teor
• Of. SEI Nº 308954/2022/ME, em 13-12-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-232/2023. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)