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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Daniel por Participante Edmilson Rodrigues

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
16/10/2019 às 10:38
Término
16/10/2019 às 11:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 4

  • REQ 136/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública desta Comissão com a presença do Ministro do Meio Ambiente, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para debater a situação da criação de bubalinos e bovinos na Reserva Extrativista Verde para Sempre (maior reserva extrativista do mundo) localizada no município de Porto de Moz no estado do Pará.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Autor.

  • REQ 138/2019 CINDRA - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 440, de 2017.

    • Autor: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação do PLP 440/2017, deliberado anteriormente, por inversão de pauta.

  • PL 1753/2019 - Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, e o Decreto-Lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas áreas de livre comércio localizadas nos Municípios que especificam.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.