PLP 3/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar
Identificação da Proposição
Autor
Amaro Neto - REPUBLIC/ES
Apresentação
03/02/2021
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de todo o Estado do Espírito Santo na área de atuação da Sudene.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 18/03/2021 | Apense-se à(ao) PLP-440/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PLP 440/2017, ao qual esta proposição está apensada. |
Apensados
Apensados ao PLP 3/2021 ( 4 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/02/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 18/03/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 18/03/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
| 22/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 10/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 31/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 05/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos