Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO INICIAL A CEIC, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• ENCAMINHADO A CEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARCER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO VALADARES.
  (PL. 4345-A/98)
  DCD 01 12 98 PAG 27673 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• RELATOR DEP NELO RODOLFO.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EXPEDITO JUNIOR.

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP EXPEDITO JÚNIOR A ESTE E CONTRÁRIO À EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
  (PL. 4345-B/98).
  DCD 05/10/00 PAG49697 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP LEO ALCANTARA.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Parecer do relator

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CEICT, CDCMAM, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI) - art. 24, II.
  (Novo despacho).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 20/11/2002.

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Colbert Martins

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 17/03 - CFT comunicando a divergência de pareceres com relação a este.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Wilson Santos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santos (PSDB-MT)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido Ofício nº 302/03 da CCJR, que solicitava a revisão do despacho inicial aposto a este Projeto, para incluir a CDCMAM na análise de mérito.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Átila Lira Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSDB-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela inconstitucionalidade da EMC 1/2003 CFT. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento de reconstituição, REQ 627/07, conforme despacho exarado do seguinte teor:
  "Defiro. Publique-se."
  DCD 11 04 07 PAG 15312 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-1119/2007. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Wladimir Costa Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Wladimir Costa (PMDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, do PL 1119/2007 e do PL 1729/2007, apensados; e pela inconstitucionalidade das Emendas apresentadas nas Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. João Magalhães Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 1119/2007 e do PL 1729/2007, apensados; e pela inconstitucionalidade da Emenda da CFT e da Emenda da CDC ao PL 2344/2007. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 3693/08, conforme seguinte despacho: "Defiro. Apense-se o PL nº 2344/2007 ao PL nº 4345/1998. Publique-se. Oficie-se." DCD 17 12 08 PAG 59835 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. João Magalhães Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 1119/2007, do PL 1729/2007, com substitutivo, e do PL 2344/2007, apensados; e pela inconstitucionalidade das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1111/2011. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste, do PL 1119/2007, do PL 1729/2007, do PL 2344/2007, do PL 6352/2009 e do PL 1111/2011, apensados, e das Emendas apresentadas nas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8950/2013, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.111, de 2011 com o Projeto de Lei nº 4.804, de 2001".

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. João Magalhães Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela inconstitucionalidade deste, da Emenda 1/2003 da CFT, da Emenda 1/2003 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 1 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CDEIC, do Substitutivo 2 ao PL 4804/2001 da CFT, do Substitutivo 3 ao PL 4804/2001 da CFT, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, da Emenda de Relator 1 ao PL 2344/2007 da CDC, do Substitutivo 1 ao PL 3632/2008 da CDC, do Substitutivo 2 ao PL 3632/2008 da CDC, da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDC, do PL 4804/2001, do PL 1119/2007, do PL 1729/2007, do PL 2344/2007, do PL 6352/2009, do PL 1111/2011, do PL 7277/2002, do PL 1784/2003, do PL 4347/2004, do PL 3632/2008, do PL 7121/2010, do PL 620/2011, do PL 2688/2011, do PL 6065/2013, do PL 1156/2003, do PL 6249/2009, do PL 1191/2011, do PL 4178/2012, do PL 3932/2012, e do PL 1757/2011, apensados. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 263/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1770/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer que o Projeto de Lei 35/2019, seja desapensado dos PLs 2688/2011, 4804/2011, 4345/1998, 846/1991 e 1566/2011, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1515/2022, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 107, de 2020 e 4.345, de 1998". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PL 4345/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4345/1998 o PL 1119/2007, o PL 1729/2007, o PL 2344/2007, o PL 6352/2009, o PL 1111/2011 e o PL 1067/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 1566/2011.