Direitos Humanos

Proposta institui Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado

Ideia é celebrar a data junto com o Dia das Mães

02/05/2022 - 16:26  

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Pérpetua Almeida PCdoB-BA
Perpétua: 830 mulheres morrem por dia, no mundo, de causas relacionadas ao parto

O Projeto de Lei 499/22 institui o “Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso”, a ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães (segundo domingo de maio). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê, também em maio, ações no sentido de promover o parto e o nascimento humanizados.

“No mundo, 830 mulheres morrem por dia de causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto. No Brasil, a mortalidade materna é ainda inaceitavelmente elevada (61 por 100 mil nascidos vivos), e a pandemia de Covid-19 agravou esse quadro”, disse a autora da proposta, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

Segundo a parlamentar, a proposta ajudará a criar condições para redução desses desfechos negativos, identificar as barreiras que inviabilizam o acesso a serviços de qualidade, enfrentar os problemas no sistema de saúde e unir profissionais (médicos, enfermeiros e obstetrizes) na promoção do parto seguro.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário, que já aprovou o regime de urgência.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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