Saúde

Proposta prevê fisioterapeutas nas maternidades que realizem pelo menos 1 mil partos por ano

Profissionais devem estar disponíveis para assistência às pacientes 24 horas por dia, todos os dias da semana

26/04/2022 - 15:10  

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Rejane Dias PT-PI
Rejane Dias: "Presença de fisioterapeuta reduz custos hospitalares"

O Projeto de Lei 906/22 torna obrigatória a presença de fisioterapeuta nas maternidades nas quais se realizem pelo menos 1 mil partos por ano. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina ainda que esses profissionais estejam disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes.

“A atuação dos fisioterapeutas é crucial quando associada à redução do tempo de trabalho de parto e das complicações no assoalho pélvico, além da diminuição dos custos hospitalares”, afirmou a autora da proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI), citando a Associação Brasileira de Fisioterapia em Saúde da Mulher.

Atualmente, o Ministério da Saúde já exige fisioterapeutas em tempo integral nas unidades de terapia intensiva neonatal, aquelas voltadas para o atendimento hospitalar do recém-nascido grave ou com risco de morte.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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Íntegra da proposta