Direitos Humanos
Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
06/08/2026
Gravidez
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Direitos Humanos
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Educação
Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
06/08/2026
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Trabalho
Seminário debate aposentadoria para trabalhadores expostos a substâncias prejudiciais à saúde
06/08/2026
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Cidades
Participantes de seminário defendem inclusão digital e escuta das comunidades para reurbanização de favelas
06/08/2026
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Agropecuária
Projeto prevê validação automática do Cadastro Ambiental Rural para pequenas propriedades
06/08/2026
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Saúde
Comissão discute prevenção e tratamento da endometriose na terça-feira
06/08/2026
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Esportes
Projeto restringe o acesso de agressores e devedores de pensão a estádios e eventos esportivos
06/08/2026
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Política
Conselho de Ética analisa processos contra quatro deputados na terça-feira
06/08/2026
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Meio Ambiente Deputado defende pena maior para maus-tratos de animais divulgados na internet; assista à entrevista
06/08/2026
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Segurança
Projeto permite que policiais civis embarquem armados em aviões
06/08/2026